BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, recém-empossado, já enfrenta seu primeiro pedido de impeachment. A denúncia, que tramita no Senado, acusa Dino de crime de responsabilidade por uma decisão que teria beneficiado diretamente seu ex-grupo político no Maranhão.
Dino tomou posse no STF em 22 de fevereiro deste ano. Pouco depois, tomou uma decisão judicial favorável ao partido Solidariedade e à Procuradoria Geral da República (PGR).
No Maranhão, o Solidariedade é presidido por Flávia Alves Maciel, atual superintendente do Ibama e irmã do deputado estadual Othelino Neto, um aliado próximo de Dino. Flávia e seu irmão têm ligações estreitas com a senadora Ana Paula Lobato, que assumiu a vaga de Dino no Senado.
A decisão de Dino, que provocou o pedido de impeachment, foi emitida em resposta a uma ação do Solidariedade e da PGR. As ações questionavam a votação nominal para a escolha dos integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), argumentando que violava a Constituição Federal.
Dino decidiu que as regras aplicáveis ao Tribunal de Contas da União (TCU) também se aplicam aos tribunais estaduais, uma interpretação que ele justificou como alinhada com a jurisprudência do STF.
O deputado estadual Yglesio Moyses, autor do pedido de impeachment, afirma que Dino cometeu desvio de finalidade e agiu com parcialidade política em sua decisão.
Moyses argumenta que Dino, ao favorecer seu ex-grupo político, exerceu uma função político-partidária incompatível com o cargo de ministro do STF.
Enquanto o pedido de impeachment segue seu curso no Senado, há ceticismo sobre seu desfecho. Críticos afirmam que, apesar das graves acusações, a influência política de Dino pode impedir que o processo avance significativamente.
Uma resposta
Deus no comando !!! Todos cairão !!!!