BRASÍLIA, 14 de setembro de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enfrenta uma denúncia de “falsidade ideológica” apresentada pelo partido NOVO, que protocolou a acusação junto à Procuradoria Geral da República (PGR). O documento de denúncia foi entregue por Eduardo Ribeiro, presidente do partido.
O NOVO não apenas mirou Flávio Dino em sua denúncia, mas também a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Carolina Yumi. A acusação se baseia em recentes desenvolvimentos envolvendo questões de cooperação internacional.
A controvérsia gira em torno de um novo ofício emitido pelo Ministério da Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF), retificando informações anteriores. Este novo ofício confirma um pedido de cooperação internacional feito em 2016 para o governo suíço, solicitando a remessa de cópias completas dos sistemas da empresa Odebrecht. A relevância deste novo ofício está no fato de que a retificação só ocorreu após uma decisão do ministro Dias Toffoli, que invalidou provas obtidas por meio do acordo de leniência.
Esta mudança tardia nas informações levou o NOVO a apresentar a denúncia por “falsidade ideológica”, alegando que Flávio Dino teria utilizado seu poder de forma inadequada ao permitir que uma pessoa que não ocupava um cargo público e não fazia parte da Advocacia-Geral da União representasse o Ministério da Justiça e Segurança Pública perante o Supremo Tribunal Federal.
