BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está prestes a deixar o cargo para assumir como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sem responder a mais de 45 pedidos de convocação que tramitam na Câmara dos Deputados.
A posse de Dino no STF está agendada para 22 de fevereiro, enquanto Ricardo Lewandowski, o futuro comandante da pasta, assume o Ministério da Justiça em 1º de fevereiro, no primeiro dia do retorno do recesso parlamentar.
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De acordo com um levantamento do jornal O Globo, a maioria dos requerimentos sem resposta, totalizando 11, está relacionada à visita de Luciane Barbosa Farias ao Palácio da Justiça em 2023.
Luciene, conhecida como a “dama do tráfico”, é casada com o chefe do Comando Vermelho no Amazonas, provocando uma crise durante o período em que o ministro comandava a pasta, embora não tenha se encontrado com ele.
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Em 2023, Flávio Dino participou de diversas audiências públicas no Congresso, mas faltou a três convocações da Comissão de Segurança Pública da Câmara, alegando risco à sua segurança.
No retorno do recesso parlamentar, Lewandowski será convidado a prestar esclarecimentos ao mesmo colegiado.
Ubiratan Sanderson (PL-RS), presidente da comissão, destaca que Lewandowski será convidado a falar sobre suas estratégias para conter o crescimento da atuação delitiva das facções criminosas, que têm assustado o país nos últimos meses, sendo convocado apenas se não comparecer voluntariamente.
