O governador Flávio Dino (PCdoB) tem se notabilizado nacionalmente como um dos maiores críticos do governo Jair Bolsonaro. Feroz em suas críticas, Dino acusa Bolsonaro de “não dialogar” e de promover reformas “tirânicas” que penalizam a população. Se publicamente a postura de antagonista é exasperada, dentro do Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, a história não é bem assim. Diferentemente do governador, o governo tem se mostrado um entusiasta das medidas econômicas do presidente.
Poucas semanas atrás a população maranhense foi surpreendida com um Projeto de Lei Complementar que adequava o regime previdenciário do Maranhão à Emenda Constitucional 103/2019, a chamada Reforma da Previdência. Encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, o projeto foi aprovado em menos de 24h. O governo justificou a manobra afirmando que se tratava de uma imposição do Governo Federal que também exigia cumprimento imediato.
Nesta semana a justificativa dada aos deputados foi desmantelada por uma portaria do Ministério da Economia que estipulava um prazo até 31 de julho de 2020 para o ajuste. Ou seja: o governo abraçou a reforma de Bolsonaro sem debate por vontade própria.
Nesta semana, em um novo processo relâmpago na Assembleia, foi aprovada a privatização da Companhia Maranhense de Gás (GASMAR). A notícia chegou a ser noticiada em Época sob o título “O comunista privatiza”. No pacote em que privatizava uma empresa pública, Flávio Dino concedeu sua primeira diminuição de impostos em quase cinco anos à frente do governo maranhense. Os impostos estaduais no gás de cozinha sofreram diminuição de 22% e mototaxistas e taxistas serão isentos de pagar IPVA. Até então, todas as movimentações fiscais do governador foram em direção ao aumento de impostos.
Nas redes sociais, Flávio Dino comemorou o pacote.
“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor de mototaxistas e taxistas”, disse Flávio Dino em suas redes sociais.
Acontece que, assim como a reforma previdenciária, a privatização da Gasmar e a diminuição da alíquota no gás de cozinha não é uma inciativa do governo comunista. O Maranhão aderiu ao Novo Mercado de Gás. Um programa anunciado por Jair Bolsonaro e sua equipe econômica que começa a ser abraçado por governadores.
Os fatos revelam que a repulsa pública pelas medidas econômicas do governo federal serve apenas de simulacro a um governo ciente da necessidade e eficiência prática de cada uma delas.
texto publicado originalmente em O Estado do Maranhão
ENTAO PQ O IMPOSTO DO GAS NAO BAIXA EM OUTROS ESTADOS?