MARANHÃO, 23 de março de 2026 – O Governo Federal informou, na sexta (20), que fiscalizou 120 postos de combustíveis em 14 municípios do Maranhão. A ação ocorreu durante força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para coibir aumentos abusivos, diante da alta do petróleo no mercado internacional.
Além disso, o Maranhão registrou o segundo maior número de estabelecimentos vistoriados no país. A operação também contou com a participação de Procons estaduais e municipais, que atuaram na verificação de preços de combustíveis e possíveis irregularidades em diferentes regiões.
A força-tarefa alcançou outros estados, como a Paraíba, com 166 postos fiscalizados em 16 cidades, e Minas Gerais, com 137 em 32 municípios. No âmbito municipal, as equipes vistoriaram 24 postos em Caçapava (MG), 15 em Brasília (DF) e 17 em Maceió (AL).
Desde o início da semana, a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e a Polícia Federal realizam ações conjuntas em postos e distribuidoras de combustíveis.
Durante as operações, a Secretaria Nacional do Consumidor notificou três grandes distribuidoras, que concentram cerca de 60% do mercado nacional, além de outras oito empresas. Já a ANP fiscalizou 138 agentes econômicos em 49 cidades de 12 estados.
Como resultado, a ANP lavrou 36 autos de infração, sendo dez por indícios de preços abusivos. Inclusive, a agência aplicou nove interdições por irregularidades diversas, relacionadas à comercialização de combustíveis.
As multas aplicadas pela ANP variam entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte econômico do infrator. As penalidades incluem casos de preços abusivos e retenção irregular de estoques.
Infrações identificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor e pelos Procons podem gerar multas de até R$ 13 milhões.
As sanções seguem as regras do Código de Defesa do Consumidor e visam coibir irregularidades no setor de combustíveis.
