A filósofa Marcia Tiburi perdeu um processo para o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) por acusações de apologia ao nazismo após declarações do parlamentar em entrevista ao Flow Podcast e foi condenada a pagar R$ 5 mil ao membro do Movimento Brasil Livre (MBL).
Na oportunidade, Tiburi acusou o Judiciário de ser fascista. “Eu ter que pagar em dinheiro para quem me persegue há tanto tempo, é algo que explica o sistema da injustiça. E o fato é que grande parte do Judiciário é fascista e machista e certamente está adorando ajudar na perseguição…”, disse ela.
Na primeira instância, a juíza Oriana Piske disse que o parlamentar, na verdade, não se manifestou “favorável à abominável ideologia” e que a filósofa “incorreu em equívoca avaliação do seu conteúdo”, motivo pelo qual deveria ser condenada.
Marcia Tiburi tentou recorrer, mas saiu derrotada de novo. A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença de primeiro grau.
“O que caracteriza o dano moral, quando há crítica à pessoa que desempenha um cargo público, em especial, os políticos, é o abuso do direito de criticar. No caso, a parte ré [Marcia Tiburi] nominou o autor de nazista”, fundamentou o juiz Arnaldo Corrêa Silva, relator do processo, em um voto que foi acompanhado por unanimidade.
O magistrado ainda disse que, durante a fala do congressista no Flow, não houve apologia ao nazismo, pelo contrário, ele “mostrou-se veemente contra” o regime quando defendeu que cidadãos tenham acesso a “livros e registros históricos provenientes do nazismo” para se informar.
“É senso comum que no Brasil hoje vive-se a intolerância com o pensamento e palavras daqueles que possuem posicionamento divergente. Banalizou-se discursos de ódio, sendo comum denominar as pessoas de nazistas, fascistas, comunistas e etc”, declarou o juiz.
“Frisa-se que esses termos muitas vezes são proferidos sem que se saiba o real significado de cada um desses adjetivos. É grave a conduta de imputar a pecha de nazista a alguém”, acrescentou.
