SÃO LUÍS, 31 de maio de 2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou mais três projetos de lei de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD) nessa quarta (31).
Dois desses projetos têm como objetivo combater a pobreza no estado, promovendo a geração de empregos, renda e fortalecimento da economia maranhense, temas que o parlamentar defende desde sua campanha como forma de melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento do estado.
O Projeto de Lei n° 316/2023, que trata da Política Estadual de Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável do Maranhão, busca estabelecer metas para a erradicação da pobreza no estado, com foco na redução do analfabetismo escolar, mortalidade infantil e da população economicamente vulnerável. Além disso, propõe ações para impulsionar a geração de empregos, estimular o empreendedorismo e promover inovações tecnológicas.
Outra proposta importante para o desenvolvimento econômico do Maranhão, aprovada também pela CCJ, é o Projeto de Lei n° 044/2023, que estabelece a Política Estadual de Geração de Emprego e Renda. Nesse projeto, o poder executivo terá a responsabilidade de implementar políticas públicas que estimulem as condições de trabalho e empregabilidade para os cidadãos maranhenses. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico e social no estado, conforme destacado pelo deputado Fernando Braide.
“Trabalhar para mudar a realidade do nosso estado é uma prioridade do nosso mandato. O Maranhão está frequentemente entre os estados com os piores índices de pobreza, e essa situação pode ser enfrentada por meio da geração de empregos e renda. Oferecer oportunidades para a população é a melhor maneira de garantir a sustentabilidade social dos maranhenses e promover o desenvolvimento econômico do nosso estado”, defendeu o parlamentar.
A CCJ também aprovou o Projeto de Lei n° 301/2023, que reconhece o Instituto Batista Matos (IBM) como de utilidade pública. Essa instituição, criada em homenagem ao vereador Batista Matos, é reconhecida por sua atuação em ações de assistência social, cultura, educação, saúde, segurança alimentar, empreendedorismo e defesa dos valores universais para a comunidade da Alemanha, onde está situada.
