São Luís, 25 de maio de 2023 – O deputado estadual Fernando Braide (PSD) se reuniu nesta quarta (24) com a equipe da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) para discutir o Projeto de Lei de sua autoria que busca regulamentar a Liberdade Econômica no Maranhão, visando beneficiar os empreendedores locais.
Além dos membros do governo, representantes de instituições ligadas ao empreendedorismo e comércio maranhense também estiveram presentes no encontro. Durante a reunião, Braide explicou que essa legislação tem como objetivo incentivar o empreendedorismo no estado, contando com o apoio do governo para a aprovação do projeto.
A ideia é simplificar o sistema de abertura e manutenção de empresas, permitindo que os empreendedores invistam mais tempo e dinheiro em seus negócios. Essa mudança facilitará o desenvolvimento das empresas e poderá resultar em mais geração de empregos para a população. O deputado ressaltou a importância de apresentar e esclarecer os pontos do Projeto de Lei, destacando os benefícios que já foram observados em outros estados do país.
“Essa é uma legislação que visa incentivar o empreendedorismo maranhense, por isso contamos com o apoio do governo do estado para a sanção do projeto. A ideia é desburocratizar o sistema de manutenção e abertura de novas empresas para proporcionar ao empreendedor mais investimento de tempo e dinheiro no seu negócio, uma mudança que facilitará o desenvolvimento do empreendimento e poderá resultar em mais geração de emprego para a nossa população”, esclareceu Fernando Braide.
No Maranhão, o projeto tem recebido avaliações positivas por parte dos setores ligados ao empreendedorismo, assim como pelos representantes do governo, como afirmou a subsecretária da Seinc, Karina Fonseca Lima. Segundo ela, a aprovação da Lei de Liberdade Econômica representa um grande avanço para o estado, desburocratizando a abertura de empresas e isentando-as de diversas taxas. Essa medida é especialmente valiosa para micro e pequenas empresas, além de ser uma forma de impulsionar a geração de emprego e renda.
“A aprovação da Lei de Liberdade Econômica representa um grande avanço para o estado do Maranhão, porque desburocratiza a abertura de empresas, exime de várias taxas, uma medida de grande valia principalmente para micro e pequenas empresas. Além disso, é uma forma de potencializar a geração de emprego e renda, então e lei tem uma série de benefícios para o nosso estado”, destacou a subsecretária.
Além da Seinc, estiveram presentes na reunião membros da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), da Associação Comercial e da Associação dos Jovens Empreendedores do Maranhão (AJE-MA).
