MARANHÃO, 17 de outubro de 2024 – O deputado estadual Fernando Braide (PSD) demonstrou preocupação sobre o recente aumento das taxas do Detran no Maranhão, classificando-o como abusivo e prejudicial à população.
Braide apontou que, em 2023, a proposta de aumento das taxas foi aprovada de forma rápida e sem um debate profundo, o que, segundo ele, resultou em danos para os maranhenses.
Ele lamentou que, na época da votação, o projeto tenha sido tratado com urgência, o que impediu uma avaliação mais detalhada do impacto que causaria.
“Votaram às pressas, sem considerar o impacto sobre a população”, criticou o deputado.
Durante seu pronunciamento, Braide também enfatizou que o aumento das taxas afeta diretamente os trabalhadores que utilizam motocicletas para atividades como entregas, mototáxi e outros serviços essenciais, especialmente nas pequenas localidades do interior do Maranhão.
Ele ressaltou que, em muitas dessas áreas, a motocicleta não é apenas um meio de transporte, mas um instrumento de trabalho vital para a subsistência de muitas famílias.
Segundo Braide, a realidade vivida pela população em cidades menores mostra o quão prejudicial foi a decisão de aumentar essas taxas. Ele mencionou que, ao visitar diversas localidades, ficou evidente o impacto financeiro que essa medida causou nas comunidades mais carentes.
“Em todos os municípios do Maranhão, a moto é uma ferramenta de trabalho, e o aumento das taxas só dificulta ainda mais a vida dessas pessoas”, declarou o deputado.
ISENÇÃO DE TAXAS PARA VEÍCULOS ROUBADOS
Além da crítica ao aumento das taxas, Fernando Braide também trouxe ao debate uma sugestão apresentada por uma seguidora em suas redes sociais.
Ele propôs que seja incluída na legislação estadual a isenção da taxa de licenciamento para veículos com bloqueio por roubo ou furto, alinhando-se à isenção já existente para o IPVA nesses casos.
Braide afirmou que é incoerente cobrar taxas de licenciamento de veículos que ficaram anos bloqueados por roubo ou furto, uma vez que os proprietários não tiveram uso do bem durante esse período.
Ele ressaltou que a responsabilidade pela segurança pública é do governo estadual, e, portanto, a isenção seria uma forma justa de compensação para os cidadãos prejudicados.
REAVALIAÇÃO DAS TAXAS
Ao concluir seu pronunciamento, Braide fez um apelo para que o governo do estado reavalie o aumento das taxas do Detran e que a Assembleia Legislativa discuta alternativas para minimizar os impactos sobre a população.
O deputado destacou que muitos parlamentares que antes apoiaram o aumento das taxas agora reconhecem os problemas causados pela medida. “Mesmo que tardiamente, é importante que se busque uma solução para aliviar a carga sobre a população”, finalizou o deputado.
O pronunciamento de Braide foi apoiado por outros deputados, como Othelino Neto e Carlos Lula. Othelino reconheceu a importância da crítica e destacou que o aumento de impostos é ainda mais problemático quando não há uma melhoria na prestação dos serviços públicos.
Já Carlos Lula afirmou que o aumento das taxas muitas vezes ultrapassa o valor do próprio bem, tornando-se confiscatório, e sugeriu que a Assembleia trabalhe para ajustar a legislação e tornar a tributação mais justa.
