MARANHÃO, 11 de julho de 2023 – A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) celebra a adesão de todos os 217 municípios maranhenses à Lei Paulo Gustavo. A adesão total demonstra um compromisso notável com o incentivo à cultura no estado, cujo órgão desempenhou o papel de garantir que todos os municípios enviassem os documentos necessários para receber os recursos da lei.
Desde o lançamento da Lei e a abertura da plataforma Transferegov, a Famem trabalhou para garantir que nenhum município ficasse sem receber os recursos da Lei Paulo Gustavo. Foram realizadas oficinas de formação para orientar os gestores municipais e os fazedores de cultura em todo o Maranhão. Além disso, a Famem também manteve contato direto com os prefeitos e prefeitas, oferecendo plantões de atendimento através da equipe de Cultura da Federação, composta por Maria Sylwanete, Nayra Viegas e Paulo Rogério. Os municípios tinham até a terça (11) para enviar o plano de ação, no qual informavam como os recursos seriam utilizados em cada cidade.
O presidente da Famem, Ivo Rezende, enfatizou o papel crucial da federação nesse processo, ressaltando as várias ações realizadas para estimular a adesão dos municípios, como a mobilização, participação em oficinas e encontros virtuais com representantes do Ministério da Cultura e especialistas em gestão pública. Esses esforços foram fundamentais para que os gestores compreendessem a importância da Lei Paulo Gustavo, resultando em uma adesão de 100% no Maranhão.
O governador Carlos Brandão comemorou o resultado nas redes sociais, destacando que a cultura maranhense será fortalecida com a adesão de todos os 217 municípios à Lei Paulo Gustavo. Os recursos serão transferidos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços, ou outras formas de seleção pública simplificada, vinculadas ao setor cultural.
A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado do trabalho de fazedores de cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam nossas manifestações artísticas.
— Carlos Brandão ???????? (@carlosbrandaoma) July 11, 2023
A Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e humorista vítima da Covid-19, é o maior investimento da história do setor cultural no Brasil. Com um total de R$ 3,8 bilhões, os recursos provêm principalmente do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura.
