BURITICUPU, 24 de setembro de 2026 — A Famem divulgou nesta quinta (24) uma nota sobre o novo afastamento do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva. A entidade afirma que a decisão partiu de um juiz de primeira instância nesta semana e contraria entendimento anterior do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Segundo a federação, os fatos usados no novo afastamento já tinham sido analisados pelo Tribunal de Justiça. No fim de julho, a Corte determinou o retorno do prefeito ao cargo. Agora, menos de dois meses depois, a primeira instância voltou a afastá-lo, sem apontar fato novo, de acordo com a nota.
A Famem afirma que não cabe à entidade julgar o prefeito e diz respeitar o papel da Justiça. Além disso, defende a presunção de inocência e sustenta que um gestor eleito deve deixar o cargo apenas quando houver motivo concreto e atual.
A entidade também afirma que mudanças repetidas no comando da prefeitura podem prejudicar a administração municipal. Segundo a nota, obras, serviços de saúde, educação e pagamentos dependem de estabilidade. Por isso, a Famem diz que a população acaba sentindo os efeitos dessa situação.
A nota informa ainda que João Carlos colaborou com as investigações e vinha cumprindo as determinações judiciais desde que voltou ao cargo. A defesa recorre ao Tribunal de Justiça.
A Famem afirma que espera uma nova análise do caso e reforça a defesa da estabilidade administrativa e do direito de defesa.
Veja a nota na íntegra:
A FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) acompanha com preocupação o novo afastamento do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva. A ordem foi dada nesta semana por um juiz de primeira instância da comarca e vai em sentido contrário ao que já tinha sido decidido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Não cabe à FAMEM julgar ninguém. Esse papel é da Justiça, e respeitamos isso. Mas defendemos uma regra que vale para todo mundo: ninguém é culpado antes de ser julgado, e quem foi eleito pelo povo só deve deixar o cargo quando houver motivo concreto e atual.
No caso de Buriticupu, os fatos que estão sendo discutidos não são novos. Eles já foram analisados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a segunda instância e o órgão mais alto da Justiça no estado. No fim de julho, o Tribunal decidiu que o prefeito deveria voltar ao cargo. Agora, menos de dois meses depois, um juiz de primeira instância determinou de novo o afastamento, pelos mesmos fatos e sem apontar nenhum fato novo. Desde que voltou, o prefeito vinha trabalhando normalmente e cumprindo tudo o que a Justiça determinou.
Afastar e reconduzir um prefeito várias vezes, pelos mesmos fatos, cria insegurança e atrapalha a vida da cidade. Obras, serviços de saúde, educação e pagamentos dependem de uma gestão estável. Quem mais sofre com essa instabilidade é a população.
O prefeito João Carlos sempre colaborou com as investigações e vai continuar se defendendo pelos caminhos legais, com respeito às instituições. A defesa já está recorrendo ao Tribunal de Justiça. A FAMEM confia que o Tribunal vai reexaminar o caso com serenidade e garantir o respeito ao voto de quem o elegeu.
A FAMEM segue ao lado dos municípios maranhenses na defesa da estabilidade administrativa, do direito de defesa e da vontade popular expressa nas urnas.
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM
