Falta de Plano Diretor moderno aprisiona São Luís no atraso

Enquanto o vereador Umbelino Junior (PRTB) esbraveja por espaço na administração municipal, Andrey Monteiro (Republicanos) se “prostitui pela alegria” e os demais colegas da Câmara de Vereadores se ocupam das mais variadas situações, o Plano Diretor de São Luís segue sendo uma âncora que afunda a cidade no anacronismo.

O Plano Diretor consiste em um conjunto de regras e leis que determinam todo o ordenamento de uma cidade. Sua elaboração é de responsabilidade da Câmara de Vereadores. Entre os principais objetivos do plano, está o impedimento do crescimento desordenado da cidade. Para tanto, ele funciona como uma espécie de guia que estipula as direções e limites relativos ao desenvolvimento e crescimento urbano.

É o Plano Diretor quem determina os rumos de uma cidade, o que é permitido e proibido, onde e quando algo pode acontecer. Teoricamente, o Plano Diretor é uma espécie de “constituição espacial” de uma cidade. Pois estabelece quais os projetos mais adequados para atender as necessidades dos cidadãos e proporcionar melhorias na qualidade de vida da população.

Apesar da importância, o atual Plano Diretor de São Luís é um emaranhado de abstrações compiladas em meras VINTE PÁGINAS que não trazem quase nenhuma certeza e condenam os moradores de São Luís a interpretação. O documento foi aprovado em 2006, durante o último mandato do ex-prefeito Tadeu Palácio.

Não por acaso, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, criticou nesta semana a ausência de um documento estruturado.

“Ao não avançarmos na pauta do Plano Diretor de São Luís, não só perdemos bilhões de reais e milhares de empregos, como se perde a oportunidade de agregar valor à nossa capital e paralisação do desenvolvimento da nossa cidade”, disse.

A preocupação de Simplício é corroborada pelos fatos. As praias sofrem com a ação destruidora da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão. Outras áreas que deveriam atrair turistas, como a Lagoa da Jansen, estão esquecidas. Boa parte do empresariado que pretende investir na cidade teme pelo futuro incerto do zoneamento urbano.

Para ficar em um exemplo, o atual plano diretor de São Luís possibilita apenas prédios de até 15 andares. Apenas uma, entre uma série de estrovengas que impedem o crescimento da cidade.

A preocupação de Simplício Araújo deveria ser, sem nenhum tipo de dúvida, compartilhada por todos os que acreditam que amarras não possibilitam movimento. Deveria ser óbvio, mas não é.