MARANHÃO, 24 de agosto de 2023 – O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu nessa quarta (23) uma Recomendação Notificatória ao secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, e ao presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcello Duailibe, solicitando a regularização do estoque de insumos no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar).
Após uma inspeção realizada na terça (22), o MP-MA constatou a falta de reagentes para dosagem de ferritina e hemoglobina glicada, essenciais para a realização de exames de sangue, nos estoques da unidade de saúde. Com a falta de insumos, pacientes com hemofilia e anemia falciforme estão com o tratamento interrompido.
A inspeção no local foi feita após o MP-MA receber denúncias de pacientes que se deslocaram de cidades do interior do Maranhão, para realizar o tratamento de hemofilia e anemia falciforme, mas voltaram para casa sem atendimento.
De acordo com a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Glória Mafra, o desabastecimento de insumos foi confirmado em uma lista fornecida pela diretora-geral do Hemomar, Clícia Galvão, após requisição do MP-MA, durante a vistoria.
“Os exames são indispensáveis para o monitoramento dos pacientes e, consequentemente, para o manejo terapêutico das doenças. Como os médicos podem alterar doses dos medicamentos, formas de prescrição e evitar o agravamento do quadro de saúde sem os dados essenciais que deveriam ser garantidos nos exames? A situação é gravíssima e chamamos a atenção pois o direito à saúde precisa ser garantido”, alertou Glória Mafra.
A promotora também aponta que os insumos são essenciais para a realização de exames de acompanhamento do quadro clínico de pacientes com doenças hematológicas, porém, alguns estão em falta e outros estão prestes a acabar.
“O que não tem estoque zero, está no limite, ou seja, com desabastecimento iminente. Os exames não realizados por falta de insumos impedem os médicos de ajustarem, modificarem ou manterem as medicações com segurança dentro dos parâmetros clínicos”, destaca Mafra.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), informou que o estoque de insumos do Hemomar “será regularizado em até 48h. Comunica, ainda, que está em andamento um novo projeto de gestão para melhor otimização dos recursos”.
