BRASÍLIA, 2 de julho de 2023 – O ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence faleceu aos 85 anos. Reconhecido como um dos principais juristas do Brasil, Pertence estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, desde 19 de junho, e a causa da morte foi insuficiência respiratória.
Ele ocupou a presidência do STF de 1995 a 1997 e se aposentou em 2007. Além de sua atuação no Supremo, Pertence também foi procurador-geral da República entre 1985 e 1989 e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Ele ficou conhecido por sua defesa de Lula em casos judiciais. Após se aposentar, ele integrou a equipe de advogados de Lula, defendendo-o em um julgamento no STJ relacionado à Operação Lava Jato.
Durante sua carreira, Pertence foi reconhecido como um dos mais eminentes juristas do país, tendo sido nomeado ministro do STF em 1989. Sua atuação como vice-presidente e presidente da Corte são vistas como contribuições significativas para o sistema judiciário brasileiro.
Sepúlveda Pertence nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 1937. O velório de Sepúlveda Pertence ocorrerá no salão branco do STF nesta segunda (3), a partir das 10h, e o enterro será no Cemitério Campo da Esperança em Brasília.
A família emitiu um comunicado lamentando a perda do jurista e ressaltando sua contribuição para o direito brasileiro.