MARANHÃO, 08 de maio de 2025 – A Justiça Federal condenou a ex-diretora-presidente da Êxito Cooperativa dos Profissionais de Turismo e Hospitalidade por estelionato, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Ela foi acusada de desviar R$ 1,3 milhão de um convênio com o então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, entre 2009 e 2011.
O dinheiro, que deveria impulsionar o artesanato em cinco cidades do Maranhão — São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Barreirinhas e Dom Pedro —, acabou tomando outro rumo: contas de parentes e terceiros.
O projeto, segundo o MPF, jamais saiu do papel de forma consistente, mas gerou movimentações financeiras bastante engenhosas. A ex-diretora foi apontada como articuladora de um esquema que envolveu o uso de notas fiscais falsas e empresas de fachada para justificar os gastos.
Embora outros envolvidos tenham sido denunciados, a Justiça entendeu que apenas a ex-presidente merecia condenação — decisão da qual o MPF já anunciou que irá recorrer. Para a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, ficou claro que a cooperativa sequer possuía capacidade técnica para executar o convênio.
A sentença fixou a pena de 2 anos e 8 meses de prisão em regime aberto, convertida em prestação de serviços comunitários (uma hora por dia) e pagamento mensal a uma entidade de assistência social. Também foi determinada a reparação de danos no valor de R$ 969.301,95, corrigidos desde junho de 2010, quando o desvio se consumou.
Antes mesmo da decisão penal, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia condenado a ex-presidente, em 2019, ao ressarcimento de R$ 987.849,30 aos cofres públicos.
