MARANHÃO, 09 de abril de 2026 – A Operação Inauditus revelou que o advogado Ulisses César Martins e o ex-assessor Lúcio Fernando Penha atuaram na compra de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O esquema ocorreu em 2024, com base em mensagens e movimentações financeiras investigadas pela Polícia Federal.
Segundo a investigação, os dois mantinham parceria na negociação de decisões judiciais e administravam valores considerados elevados. Em mensagens de 29 de junho de 2024, Ulisses demonstrou indignação ao tratar de um caso, enquanto Lúcio mencionava tratativas envolvendo uma sentença sob análise.
A Operação Inauditus também indica que decisões do desembargador Luiz de França Belchior Silva teriam sido negociadas. O magistrado foi afastado por 180 dias. A investigação cita ainda a participação de assessores com acesso a processos estratégicos.
Além disso, diálogos apontam que a assessora Maria José Carvalho Sousa Milhomem teria atuado no esquema. Conforme o ministro Francisco Falcão, a função exercida por ela permitia acesso a processos e possível influência nas decisões analisadas.
Outros elementos reunidos pela Operação Inauditus mostram que a servidora Sumaya Heluy Sancho Rios também participou de negociações. Ela trabalhava no gabinete do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, afastado desde 2024.
Após conversas sobre decisões judiciais, Ulisses e Lúcio discutiram valores disponíveis entre ambos. O diálogo indicou dúvidas sobre saldos de até 500 mil, posteriormente ajustados para 250 mil, com menções a repasses feitos a terceiros.
A Operação Inauditus aponta que Lúcio utilizava empresas de fachada, contas de terceiros e pagamentos indiretos para movimentar recursos. A estratégia incluía mensagens com autodestruição para dificultar o rastreamento das operações.
Por fim, a Polícia Federal afirma que essas práticas buscavam ocultar a atividade investigada e comprometer a produção de provas. A Operação Inauditus segue apurando a atuação dos envolvidos e a extensão do esquema.
