SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2024 – Um evento realizado na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), em outubro de 2023, custou R$ 78 mil aos cofres públicos. A informação consta em um ofício enviado à Comissão de Educação da Câmara e foi divulgada nesta sexta (24) pela revista Crusoé.
Durante a programação, a cantora e historiadora Tertuliana Lustosa exibiu as nádegas ao interpretar uma canção.
O evento, intitulado “Dissidências de gênero e sexualidades”, foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep). Os recursos utilizados foram provenientes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), uma fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
O financiamento foi realizado por meio do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), que destina verbas para atividades acadêmicas em todo o território nacional.
O procurador-chefe da Ufma, José Eugênio Muniz, encaminhou uma notícia-crime ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando investigação criminal sobre o ocorrido.
Segundo ele, a análise de imagens da performance indicou a presença de pessoas com fenótipo aparente de crianças na plateia, o que poderia configurar infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), previsto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
A instituição pediu ao MPF uma avaliação detalhada dos fatos, considerando a possibilidade de penalidades legais.
