Banheiros e vestiários

EUA aprova projeto de lei sobre uso de banheiros por transexuais

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A lei 1100, do Senado, entra em vigor em 1º de julho e obriga que as escolas forneçam banheiros separados para homens e mulheres.

O governador de Idaho, nos EUA, Brad Little, aprovou um projeto de lei (PL) que exige que transexuais façam uso de banheiros e vestiários de acordo com o sexo de nascimento nas escolas do Estado.

A lei 1100, do Senado, entra em vigor em 1º de julho e obriga que as escolas forneçam banheiros separados para homens e mulheres. Segundo a lei, os estudantes podem tomar medidas legais contra as instituições de ensino, caso as escolas não impeçam a entrada de transexuais nos banheiros errados.

“Exigir que os alunos compartilhem banheiros e vestiários com membros do sexo biológico oposto gera constrangimento, vergonha e danos psicológicos aos alunos”, diz o texto do Projeto de Lei.

Caso o aluno processe a escola e ganhe a ação, poderá receber uma indenização de até US$ 5 mil da instituição de ensino por cada ocasião em que uma pessoa considerada do sexo oposto for vista nos banheiros e nos dormitórios.

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