ESTREITO, 29 de junho de 2026 — O Ministério Público do Maranhão ampliou a investigação sobre uma licitação da Prefeitura de Estreito para aluguel de máquinas e veículos. A medida foi adotada após surgirem suspeitas de irregularidades no Pregão Presencial nº 019/2018. Por isso, o procedimento preparatório virou Inquérito Civil para aprofundar a apuração dos fatos.
Segundo portaria publicada no Diário Eletrônico do MP em 25 de junho de 2026, a investigação busca verificar se houve favorecimento indevido, descumprimento da legislação de compras públicas ou qualquer prática que possa ter causado prejuízo aos cofres públicos. Além disso, o órgão pretende reunir novas provas.
O pregão tinha como objetivo registrar preços para contratar empresa responsável pela locação de máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e outros equipamentos usados pela Prefeitura na execução de serviços públicos. Então, a Promotoria vai analisar documentos da licitação, contratos, execução dos serviços e pagamentos realizados.
O inquérito é conduzido pelo promotor de Justiça Lindomar Luiz Della Libera, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito.
Caso sejam confirmadas irregularidades, os envolvidos poderão responder por atos de improbidade administrativa e por eventuais danos causados ao patrimônio público.
