MARANHÃO, 12 de janeiro de 2026 – As empresas estatais federais aplicaram R$ 403,7 milhões em projetos culturais pela Lei Rouanet em 2025, atingindo o maior volume desde 1994.
O aporte ocorreu quando o governo federal lidava com contas deficitárias e utilizou os incentivos fiscais de forma autorizada pelo Ministério da Cultura. O montante integrou um total de R$ 3,4 bilhões captados por companhias públicas e privadas ao longo do ano.
Além disso, a Petrobras e o BNDES lideraram os investimentos entre as estatais e destinaram R$ 352,2 milhões em 2025. A Petrobras aplicou R$ 307,3 milhões e ampliou sua carteira após redimensionar projetos em 2023.
Já as empresas privadas Vale, Nubank e Shell somaram R$ 330 milhões. Dessa forma, as estatais figuraram entre as maiores financiadoras de ações aprovadas.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS
A Petrobras relatou que retomou o patrocínio cultural depois de anos marcados por redução de ativos. Portanto, a estatal afirmou que buscou compatibilizar o volume atual ao porte da empresa.
No mesmo período, a Lei Rouanet permitiu que empresas destinassem parte do Imposto de Renda a iniciativas culturais aprovadas, conforme previsto pelo mecanismo federal. O valor investido resulta de renúncia fiscal autorizada.
O mecanismo funciona com a emissão de autorização governamental para que projetos culturais captem recursos. Por isso, os aportes não representam despesas novas para as empresas, mas sim redirecionamento de tributos que deixariam de entrar no Tesouro Nacional. Aliás, o capital financia museus, orquestras e festivais, conforme os projetos habilitados.
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IMPACTO NAS CONTAS PÚBLICAS
Segundo o Banco Central, as contas públicas permaneceram no vermelho desde novembro de 2014, com exceção de um período entre 2021 e 2023.
Em novembro de 2025, o déficit chegou a 0,36% do PIB. Além disso, o país acumulou R$ 83,3 bilhões de rombo até novembro e registrou dívida federal de 79% do PIB. No intervalo entre julho de 2024 e novembro de 2025, o resultado das estatais não compensou o déficit.
O levantamento indicou que empresas captaram R$ 9,2 bilhões entre 2023 e 2025. Portanto, esse volume igualou os quatro anos anteriores em apenas três exercícios. A média anual de R$ 3,06 bilhões superou o período precedente, que registrou média de R$ 2,30 bilhões. Assim, o ritmo de captação da Lei Rouanet manteve crescimento expressivo.
O Masp recebeu R$ 49,2 milhões em 2025 e liderou a lista de projetos contemplados. A Orquestra Sinfônica de São Paulo e o Instituto Inhotim apareceram em seguida. Mais de seis mil iniciativas obtiveram recursos, mas instituições consolidadas concentraram as maiores cifras da Lei Rouanet.
O governo autorizou a captação de R$ 20,9 bilhões, embora apenas R$ 3,4 bilhões tenham sido efetivamente investidos.
No total, 19.781 empresas aportaram recursos em 2024, incluindo a transferência de R$ 32,9 milhões para a Orquestra Petrobras Sinfônica, a maior operação individual do período.
Por fim, o aumento dos incentivos culturais ampliou os gastos tributários e exerceu pressão adicional sobre as contas públicas, segundo dados oficiais relacionados à execução fiscal.
