SÃO LUÍS, 15 de agosto de 2025 – Uma escola particular de São Luís foi condenada a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a um ex-aluno e sua família. A decisão da 13ª Vara Cível da capital considerou que a instituição agiu de forma irregular ao acusar o adolescente, sem provas, de planejar um ataque à escola em maio de 2022.
O jovem foi levado à diretoria sem a presença dos pais e, segundo a família, coagido a confessar um crime que não cometeu.
O estudante desenvolveu medo, dificuldade de socialização e até pensamentos suicidas, conforme atestou laudo médico anexado ao processo. Ele precisou de acompanhamento psicológico e se afastou das aulas presenciais.
A Vara da Infância e Juventude confirmou posteriormente sua inocência, invertendo seu papel no caso – de acusado a vítima. A escola alegou ter agido com cautela diante da gravidade da denúncia e afirmou que os problemas do adolescente teriam origem familiar.
A juíza Ariane Mendes reconheceu que a escola tem o dever de investigar ameaças, mas destacou que o aluno foi interrogado sem a mãe e em situação “intimidatória”, caracterizando falha grave no serviço educacional. Ela ressaltou que acusações infundadas podem causar estigmatização e sofrimento duradouro.
Como não houve acordo em audiência de conciliação, a indenização foi fixada em R$ 15 mil. A decisão ainda cabe recurso.
