ESCÂNDALO: Governo Dino usou trabalho escravo na construção de escola

Há poucos dias membros da Delegacia de Polícia de Santa Helena atenderam uma denúncia de condições de trabalhos análogas à escravidão na cidade. Ao chegarem ao local indicado, os agentes encontraram vários trabalhadores em condições precárias de trabalho. A denúncia foi confirmada e o responsável acabou preso. O surpreendente na história é que os homens eram forçados a trabalhar no campus do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) da cidade, obra pertencente ao governo do estado.

As denúncias anônimas recebidas no início do mês de dezembro de 2021 relataram relatando que trabalhadores de uma empresa de construção viviam em uma casa de barro, sem alimentação suficiente, sem energia elétrica, sem acesso à água potável e com inexistência de saneamento básico.

Segundo o Artigo 149 do Código Penal, a situação de trabalhos forçados, jornada intensa, condições degradantes e restrição de locomoção caracterizam trabalho análogo à escravidão.  Apesar de trabalharem diariamente na construção do campus do IEMA de Santa Helena, o responsável pela construtora não comprovou os vínculos trabalhistas com a construtora. Ele acabou preso.

Com cerca de 5.600 m², o espaço educacional possui biblioteca, auditório, salas, laboratórios especiais de Física e Biologia, além de espaço de vivência e quadra poliesportiva.  A escola deve atender cerca de 200 estudantes.

Após a prisão, os trabalhadores foram acolhidos temporariamente por vizinhos que se solidarizaram com a situação. Até o momento, nenhuma ONG, membro do Ministério Público ou da Comissão de Direitos Humanos da OAB se manifestou em relação ao absurdo que é o uso deste tipo de mão-de-obra em uma construção do governo gerenciado por Flávio Dino.

Apesar da gravidade da situação, o governador Flávio Dino (PSB) não lançou nenhuma nota sobre o caso. Poucos dias após o caso, a página oficial do governo anunciou que a escola deve ser inaugurada em breve.