SÃO LUÍS, 02 de fevereiro de 2026 – O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, na quarta (4) em São Luís, a eleição do TJMA para a nova diretoria do biênio 2026-2028 com apenas 33 votantes, embora o colegiado tenha 37 cadeiras, pois três desembargadores estão afastados e uma vaga segue ocupada de forma provisória, o que reduz o total de votos válidos.
Além disso, o tribunal enfrenta reflexos da Operação 18 Minutos, que afastou três magistrados. Embora juízes substitutos tenham assumido as funções administrativas, eles não podem participar do processo eleitoral. Portanto, somente desembargadores titulares estão habilitados a votar, conforme as regras internas da Corte.
Por outro lado, o quarto desfalque decorre da vacância do quinto constitucional destinado à advocacia. Embora o juiz Talvick Afonso Atta de Freiras ocupe a cadeira temporariamente, ele também não poderá votar. Assim, a soma de impedimentos consolida o total de quatro ausências no pleito interno.
Diante desse cenário, o regulamento exige 17 votos para garantir a vitória entre os 37 cargos existentes. Contudo, como apenas 33 participarão da eleição do TJMA, um empate de 16 a 16 levará a novo escrutínio. Persistindo a igualdade, será declarado eleito o magistrado mais antigo.
Na disputa pela presidência, concorrem José Luís de Almeida, atual corregedor, e Ricardo Duailibe, ex-vice-presidente apoiado pela atual cúpula. Além disso, Gervásio Protásio dos Santos Júnior e Tyrone José Silva buscam a vice-presidência, enquanto José Gonçalo de Sousa e Raimundo José Barros disputam a corregedoria na eleição do TJMA.
