BRASÍLIA, 30 de outubro de 2025 – O deputado federal Eduardo Bolsonaro declarou atuar para que autoridades norte-americanas apliquem a Lei Magnitsky contra um delegado da Polícia Federal e quatro ministros do Supremo Tribunal Federal.
O parlamentar, que se encontra nos Estados Unidos, citou nominalmente o delegado Fábio Shor e os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes como alvos potenciais das sanções. A legislação internacional permite o congelamento de bens e a proibição de entrada em território norte-americano.
Eduardo Bolsonaro afirmou que o delegado Fábio Shor esteve nos EUA quando dados do ex-assessor Filipe Martins foram alterados no sistema migratório local.
Além disso, o parlamentar alega que os ministros do STF citados teriam dado suporte ao ministro Alexandre de Moraes, que já sofreu sanções semelhantes impostas durante o governo de Donald Trump. Ele classificou o caso envolvendo o ministro Gilmar Mendes como o “mais escandaloso” entre todos.
O deputado ressaltou, no entanto, que não faz parte do governo norte-americano, atuando apenas como um cidadão. Sua iniciativa busca pressionar por uma investigação internacional sobre a conduta das autoridades brasileiras mencionadas.
A aplicação da lei dependerá, portanto, de uma análise e decisão direta dos órgãos competentes dos Estados Unidos.
