MARANHÃO, 17 de outubro de 2025 – Mais de R$ 1,9 bilhão será distribuído entre as cidades brasileiros nesta segunda (20), referente ao segundo decêndio de outubro de 2025. O valor representa um aumento de 6,1% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o repasse foi de R$ 1,8 bilhão.
Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são compostos pelas arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão é feita conforme critérios do Tribunal de Contas da União (TCU), que considera a população e a renda per capita de cada cidade.
No Maranhão, dois municípios estão impedidos de receber os valores do FPM neste repasse: Loreto e São João dos Patos. O bloqueio ocorre devido a pendências como débitos financeiros ou ausência de documentação obrigatória.
Ao todo, 22 cidades em todo o país estão nessa situação. Entre os municípios bloqueados também estão União dos Palmares (AL), Casa Nova (BA), Itapajé (CE), Serra (ES) e Campina Grande (PB).
A suspensão temporária dos repasses permanece até que as prefeituras regularizem as pendências junto aos órgãos competentes.
