O deputado estadual tem feito de tudo para capitalizar eleitoralmente a pandemia que em aterrorizado a população, destruído vidas e empurrado o país rumo ao colapso econômico. Enquanto todos encaram a Covid-19 como uma ameaça, Duarte Jr vê uma oportunidade.
O deputado anunciou que sugeriu à Prefeitura de São Luis a suspensão da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) por 90 dias para as micro e pequenas empresas e 180 para os microempreendedores individuais.
Acontece que no dia 3 de abril, duas semanas antes da “sugestão” do deputado, o Comitê Gestor do Simples Nacional determinou o adiamento de pagamento do mesmo ISS para micro e pequenos empresas por, vejam só, 90 dias.
Em relação à suspensão de ISS para microempreendedores individuais (MEI) o deputado assinou o atestado de falsário.
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 o recolhimento do ISS feito em conjunto com a contribuição previdenciária PELA RECEITA FEDERAL.
Ou seja: Duarte Jr fez uma sugestão ao prefeito Edivaldo Holanda Jr impossível de ser concretizada pelo prefeito. Tem mais…
O valor do ISS para microempreendedores individuais é fixo. Atualmente a quantia é de R$ 5 (CINCO REAIS).
Resumindo: Duarte Jr pede ao prefeito que tome medidas que competem ao Governo Federal. Medidas que foram tomadas duas semanas antes da sugestão do parlamentar. E trata como feito grandioso um desconto de R$ 5 (cinco reais) que já foi concedido. É como se ele anunciasse que você está isento de pagar pelo oxigênio que respira.
