SÃO LUÍS, 02 de julho de 2024 – O Ministério Público Eleitoral denunciou Duarte Jr (PSB), pré-candidato a prefeito de São Luís, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) por propaganda eleitoral antecipada.
A ação aponta possível abuso de poder político e econômico, podendo levar à cassação da candidatura ou do mandato, caso ele seja eleito.
A acusação destaca a campanha de mutirões de distribuição de óculos realizada pelo deputado, caracterizando abuso de poder político e captação ilícita de sufrágios. Essas ações ocorreram em comunidades de São Luís durante a pré-campanha.
Duarte Jr. promoveu mutirões oftalmológicos com distribuição gratuita de consultas, óculos e cirurgias nos dias 28, 29 e 30 de junho no Hotel Rio Poty, em São Luís.
O Ministério Público Eleitoral afirma que essas ações têm clara conotação eleitoral, violando as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem a solicitação de votos, ainda que de forma implícita ou dissimulada.
Duarte Jr. divulgou esses eventos em suas redes sociais, reforçando a denúncia do MPE.
A promotora eleitoral Núbia Zeíle Pinheiro Gomes assina o documento que solicita ao TRE-MA a condenação de Duarte Jr. por propaganda eleitoral antecipada.
Além disso, o Ministério Público pede a transformação da denúncia em Investigação Eleitoral para caracterizar o abuso de poder político ou econômico, o que pode resultar na cassação da candidatura ou do mandato, caso Duarte Jr. seja eleito.
A denúncia destaca que as ações de Duarte Jr. focaram na cidade de São Luís, onde ele é candidato nas eleições municipais.
Panfletos distribuídos durante os mutirões continham slogans e mensagens eleitorais, como “veja que é possível fazer mais por São Luís” e “é possível resolver!”, além do seu conhecido lema “boraresolver”.
