BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2024 – O deputado Duarte Júnior (PSB) classificou como “pacote de maldades” as alterações propostas na PL 4614/2024, que prevê cortes de gastos e mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto tem autoria dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT).
Em resposta, Duarte Júnior iniciou uma campanha para coletar assinaturas visando emendas que excluam mudanças no BPC. Ele argumenta que as novas regras podem dificultar o acesso ao benefício, essencial para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
“Apresentamos 4 emendas supressivas para barrar esses retrocessos e manter os direitos daqueles que lutam diariamente por dignidade e inclusão. Com todo o meu empenho e amor por esta causa, vamos trabalhar para que esse projeto fique no passado.”
Entre as alterações, está a inclusão da renda de cônjuges ou companheiros que não residam com o beneficiário e a limitação do benefício a apenas um membro por família. Também se propõe restringir o acesso com base em critérios de bens patrimoniais.
Segundo Duarte, essas alterações criam barreiras injustas, prejudicando famílias vulneráveis que possuem bens de baixo valor. Ele defende cortes focados no “andar de cima” e rejeita medidas que penalizem os mais necessitados.
“Sou CONTRA o PL 4614/2024, que ameaça burocratizar o acesso ao BPC e cortar gastos às custas de quem mais precisa. Não podemos permitir que medidas como essas penalizem ainda mais as pessoas com deficiência e suas famílias.”
Em defesa do projeto, o deputado Márcio Jerry declarou que as mudanças não devem impactar negativamente os direitos de pessoas com deficiência. Ele reafirmou seu compromisso com a proteção do BPC e descartou retrocessos nesse campo.
“Como membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e entendendo a relevância do tema, reforço meu posicionamento a favor da causa para assegurar que efetivamente nenhum direito seja subtraído do BPC. É importante que se diga e repita: nenhum retrocesso pode haver em relação ao conceito de pessoas com deficiência”, disse.
Por outro lado, Rubens Júnior ainda não se manifestou publicamente sobre a proposta ou as críticas.
PL-4614-2024
