BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023 – Em uma conversa com a imprensa no Senado Federal nesta quarta (13), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, levantou a possibilidade de o Brasil “rever” sua adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), comumente conhecido como Tribunal de Haia.
Dino destacou que, embora o Tribunal Penal Internacional tenha sido incorporado ao direito brasileiro, muitos países em todo o mundo, incluindo algumas das nações mais poderosas, optaram por não fazê-lo. O ministro mencionou que o presidente Lula havia levantado a questão do desequilíbrio na adesão ao tribunal internacional.
“Alguns países aderiram à jurisdição do tribunal internacional, enquanto outros não, como os Estados Unidos, a China e outras nações importantes do mundo. Isso sugere que, em algum momento, a diplomacia brasileira pode revisar sua adesão a esse acordo, uma vez que a aplicação deste instrumento não foi igualitária entre as nações. É um alerta que o presidente fez, e é claro que a diplomacia brasileira vai avaliar isso”, observou o ministro.
A declaração de Flávio Dino ocorreu após o pronunciamento de Lula, que declarou que não prenderia o presidente da Rússia, Vladimir Putin, se ele visitasse o Brasil. Putin é alvo de um mandado de prisão emitido pelo TPI devido a acusações de deportação de crianças da Ucrânia. Teoricamente, a ordem do tribunal obriga as autoridades de todos os países signatários do Tribunal Penal Internacional, incluindo o Brasil, a entregarem o presidente russo se ele visitar seu território.
Após a repercussão de suas declarações, Lula recuou e afirmou que uma possível prisão de Putin no Brasil “depende da Justiça”. O presidente também expressou que “não estava ciente da existência” do Tribunal Penal Internacional e se comprometeu a “estudar” as razões pelas quais o Brasil é signatário desse acordo.
