BRASÍLIA, 19 de setembro de 2023 – O senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou nesta terça (19) sua intenção de denunciar o ministro da Justiça Flávio Dino ao Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda.
A denúncia diz respeito ao que Seif alega ser um “crime de guerra” relacionado à prisão de aproximadamente 1,3 mil manifestantes que estavam em Brasília no dia 8 de janeiro. O senador também mencionou que a denúncia envolverá o presidente Lula e o general Gustavo Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto.
Além disso, Seif informou que congressistas de direita acionarão o Superior Tribunal de Justiça com o objetivo de obter um mandado de segurança contra Flávio Dino. Isso se deve ao fato de que a oposição deseja que o Ministério da Justiça forneça imagens das câmeras de segurança à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Entretanto, Dino afirmou que os dados foram apagados.
Nas redes sociais, Flávio Dino se pronunciou sobre a denúncia, afirmando: “Tenho recebido uma onda desvairada de ataques, desde agressões vis até a já conhecida indústria de fake news”, publicou Dino. “Claro que mantenho a serenidade e a firmeza, como sempre. Além dos xingamentos habituais, chegaram a duvidar se eu tenho conhecimento jurídico. Porém o ataque mais extravagante é me denunciar por ‘crime de guerra’, no Tribunal Penal Internacional. Quer dizer que admitem que no dia 8 de janeiro os vândalos estavam em guerra? Contra quem? Contra o Brasil?”
