BRASÍLIA, 24 de outubro de 2023 – A Comissão de Segurança Pública decidiu acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o não comparecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a uma audiência pública.
Esta foi a segunda vez que o ministro não atendeu a uma convocação do colegiado, o que levantou a possibilidade de configurar um crime de responsabilidade.
O presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), enfatizou a obrigação constitucional de Dino e criticou sua ausência sem justificativa. O ministro alegou questões de segurança como motivo para não comparecer, o que provocou controvérsias sobre a veracidade de suas alegações.
Desmembramento
A discussão sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública ganhou força após recentes incidentes violentos em São Paulo e no Rio de Janeiro.
O presidente Lula expressou considerar seriamente essa possibilidade, mencionando a necessidade de fortalecer a interação da pasta com os estados para lidar com questões de segurança pública em nível nacional.
Atualmente, a Segurança Pública está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, cujo comandante, Flávio Dino, se opõe à separação da pasta desde que seu nome foi cogitado para o Supremo Tribunal Federal.
