BRASIL, 29 de maio de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, será o relator da investigação sobre possíveis irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste em 2020.
A contratação ocorreu durante a pandemia de Covid-19 e resultou em um prejuízo de R$ 48 milhões, já que os equipamentos nunca foram entregues. Dino integrava o consórcio como governador do Maranhão.
A apuração também envolve o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que à época exercia o cargo de governador da Bahia e presidia o Consórcio Nordeste. O caso, que voltou a tramitar no STF, havia sido paralisado por instabilidades jurídicas relacionadas a alterações nas regras do foro privilegiado.
Com a retomada no Supremo, caberá a Flávio Dino definir os próximos passos do inquérito. A investigação segue em curso, mesmo após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter afastado a ocorrência de dolo ou má-fé por parte de Rui Costa, o que impediu a aplicação de sanções administrativas ou financeiras.
Além disso, o contrato firmado pelo consórcio previa a entrega emergencial dos respiradores, que nunca chegou a ocorrer. A operação gerou questionamentos judiciais em diversas instâncias antes de retornar ao STF.
A assessoria do ministro Rui Costa informou que não comentará o caso neste momento.
Dino não pode participar desse julgamento por haver conflito de interesses.
Ah, o Brasil, sempre inovando na arte do absurdo! Temos um ministro do STF julgando um caso que envolve… ele mesmo! Que surpresa, não é? Porque claramente não há nenhum conflito de interesses aí—só uma coincidência cósmica, quase poética. E o melhor de tudo? Já podemos antecipar o veredito: “ARQUIVE-SE, CUMPRA-SE”. Afinal, transparência e imparcialidade são só detalhes no roteiro dessa grande novela chamada democracia brasileira.