BRASÍLIA, 26 de agosto de 2024 – O ministro Flávio Dino enviou, na quarta (21), ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, uma lista com 21 processos relacionados a possíveis irregularidades na execução de emendas de relator, conhecidas como RP 9.
Um dos casos envolve a compra superfaturada de kits de robótica em Alagoas, ligado a assessores próximos ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
A lista foi organizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido de Dino, e agora cabe à Procuradoria Geral da República decidir sobre a reabertura das investigações.
O inquérito sobre os kits de robótica havia sido arquivado em setembro de 2023, por decisão do ministro Gilmar Mendes, que acatou a defesa de Lira, alegando que o presidente da Câmara, por possuir foro privilegiado, não poderia ser investigado em primeira instância.
INVESTIGAÇÃO SOBRE KITS DE ROBÓTICA
A investigação original, que resultou na Operação Hefesto, apontou o desvio de R$ 8 milhões na compra dos kits pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A operação da Polícia Federal (PF) envolveu buscas nos endereços de assessores próximos a Lira, e os recursos desviados teriam sido movimentados por empresas de fachada, como a Megalic, que transferiu valores para a construção de uma casa para um dos assessores de Lira.
O despacho de Dino não menciona o arquivamento anterior do caso ou as provas já obtidas, mas, se a PGR considerar o relatório do TCU como novo elemento, o inquérito pode ser reaberto.
REAÇÕES E TENSÕES NO CONGRESSO
A decisão de Dino ocorre em um momento sensível, já que Arthur Lira busca consolidar seu poder no Congresso e preservar as emendas parlamentares.
Dino, que recentemente liderou o Ministério da Justiça, tem pressionado por mais controle sobre essas emendas e, durante uma reunião tensa no STF, fez alusão às fraudes no SUS no Maranhão, que também fazem parte da lista de processos enviados à PGR.
