BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ainda não se declarou impedido de atuar como relator do inquérito que investiga a relação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo.
A investigação foca em suspeitas de desvios e corrupção em obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), financiadas por emendas parlamentares de Juscelino Filho.
As contratações beneficiaram propriedades do ministro e foram realizadas pela empresa Construservice, de Eduardo DP.
Flávio Dino assumiu a relatoria do caso em 22 de fevereiro deste ano, data de sua posse no STF. Desde então, ele emitiu uma decisão no processo e as defesas apresentaram petições, indicando que Dino se manteve responsável pelo caso sem se declarar suspeito.
O ministro do STF e Juscelino Filho foram colegas no governo Lula, e a Construservice já mantinha relações com o governo do Maranhão durante a gestão de Dino como governador.
A empresa foi uma das maiores beneficiadas por verbas de pavimentação durante os mandatos de Dino e seu vice, Carlos Brandão, recebendo cerca de R$ 710 milhões entre 2015 e 2022, segundo a publicação.
Juscelino Filho é investigado pela Polícia Federal sob a suspeita de integrar uma organização criminosa envolvida em desvios de dinheiro em obras da Codevasf na cidade de Vitorino Freire (MA).
Os contratos foram financiados por emendas parlamentares do período em que ele era deputado.
