BRASÍLIA, 20 de agosto de 2026 — O ministro do STF Flávio Dino defendeu nesta quinta (20) a discussão sobre a exigência de diploma para jornalistas. A manifestação ocorreu nas redes sociais, em meio à repercussão de uma decisão judicial que envolveu busca e apreensão ligada a uma fonte de jornalista no Maranhão.
Dino afirmou que considera difícil conciliar as garantias constitucionais da profissão com a ideia de que qualquer pessoa possa atuar como jornalista e ter as mesmas prerrogativas profissionais. Segundo ele, a regulamentação também pode fortalecer a proteção jurídica dos trabalhadores da categoria.
O tema voltou ao debate no STF após manifestações de Dino e Alexandre de Moraes durante o julgamento de uma ação envolvendo a Rede Globo e uma clínica médica. A obrigatoriedade do diploma para jornalistas deixou de valer em 2009, após decisão do próprio Supremo.
A discussão ganhou força após críticas à atuação do STF em um caso envolvendo um jornalista maranhense. Críticos dos ministros afirmam que a retomada da exigência poderia limitar a liberdade de imprensa.
Já Dino defende que o debate sobre regras profissionais é legítimo diante das mudanças provocadas pela internet e pelas redes sociais.
A obrigatoriedade do diploma foi criada durante a ditadura militar, após o AI-5, e seus críticos afirmam que a medida ajudou a restringir o acesso às redações e a controlar a imprensa.
