BRASÍLIA, 05 de setembro de 2023 – O Ministro da Justiça, Flávio Dino, espalhou informações incorretas sobre o funcionamento da Suprema Corte dos Estados Unidos quando alegou que não é possível saber a posição individual dos ministros da Suprema Corte dos EUA em cada votação é falsa.
Dino fez essas declarações enquanto buscava agradar o presidente Lula, que defendeu a ideia de que a sociedade “não tem que saber” como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro votam em suas decisões. No entanto, a afirmação de Dino contradiz os fatos.
Nos Estados Unidos, é possível saber como cada ministro vota em cada caso da Suprema Corte. Quando um caso chega à Suprema Corte americana, há uma sessão aberta ao público em que são feitas as sustentações orais. Em seguida, os ministros se reúnem a portas fechadas para deliberar. Cada ministro pode concordar com a maioria, concordar com o voto mas não com os argumentos, ou divergir.
A informação sobre como votou cada ministro é pública e disponível para consulta. No caso mais recente e polêmico da Suprema Corte dos EUA, que envolveu a suspensão da garantia do direito ao aborto no país, foi possível identificar como cada ministro votou.
Alguns ministros votaram a favor da suspensão, enquanto outros votaram contra.
