BRASIL, 23 de março de 2026 – Um levantamento da Folha de S.Paulo mostrou que seis ministros do STF receberam valores acima do teto do funcionalismo desde 2019, com base em dados do Judiciário, do Ministério Público e da AGU. Os pagamentos ocorreram principalmente por verbas retroativas, que elevaram os rendimentos mensais acima do limite constitucional.
Entre os ministros citados estão Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Segundo os dados, os valores extras somados no período chegam a aproximadamente R$ 2,8 milhões.
No caso de Flávio Dino, os valores acima do teto ocorreram já durante sua atuação no STF. Em dezembro de 2024, ele recebeu cerca de R$ 30 mil líquidos em verbas retroativas, o que elevou sua remuneração mensal para mais de R$ 55 mil líquidos.
Antes disso, enquanto governava o Maranhão, Dino também registrou rendimentos superiores ao teto. Em dezembro de 2020, seus ganhos líquidos ultrapassaram R$ 100 mil, impulsionados por pagamentos acumulados de períodos anteriores.
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Esses valores adicionais são conhecidos como penduricalhos e resultam de direitos reconhecidos posteriormente, como férias e folgas não usufruídas. Dessa forma, os montantes são pagos de uma só vez, ultrapassando o limite constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil.
Apesar de ter recebido valores desse tipo, Dino passou a atuar para restringir esses pagamentos. Em decisão liminar recente, ele suspendeu repasses que ultrapassem o teto e proibiu novos mecanismos que ampliem a remuneração por adicionais.
Além disso, o ministro determinou que verbas indenizatórias não podem ser utilizadas para contornar o limite constitucional. A decisão possui alcance nacional e ainda será analisada pelo plenário do STF.
Outro ministro citado no levantamento, Gilmar Mendes, também suspendeu leis estaduais que autorizavam benefícios semelhantes. Ainda assim, ele figura entre os que receberam valores adicionais, com mais de R$ 880 mil acumulados no período analisado.
Alexandre de Moraes lidera o levantamento, com mais de R$ 1 milhão líquido recebido do Ministério Público de São Paulo desde 2019. Em seguida, Kassio Nunes Marques acumulou mais de R$ 277 mil em valores retroativos. Por fim, André Mendonça recebeu cerca de R$ 175 mil em pagamentos do mesmo tipo desde que ingressou no STF.
Os dados indicam que os valores acima do teto ocorreram de forma recorrente entre integrantes da Corte.
