BRASÍLIA, 19 de setembro de 2025 – O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta quinta (18) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispensou uma investigada de depor na comissão. Para ele, a medida compromete a apuração de supostas fraudes no sistema de aposentadorias.
A decisão foi tomada por meio de liminar em habeas corpus. Dino assegurou que a mulher suspeita de integrar o esquema não fosse obrigada a comparecer nem a prestar compromisso como testemunha perante os parlamentares da CPMI.
O ministro ressaltou que, embora convocada como testemunha, a investigada já é alvo de inquérito em andamento no STF e cumpre medidas cautelares. Por isso, não poderia ser considerada depoente imparcial no processo investigativo conduzido pela comissão.
Na avaliação de Carlos Viana, medidas desse tipo acabam favorecendo pessoas investigadas com relações políticas e influência no Judiciário. O parlamentar classificou a decisão como prejudicial e afirmou que ela levanta questionamentos sobre proteção a envolvidos.
Durante sua fala, o senador destacou que decisões semelhantes enfraquecem o trabalho da comissão parlamentar. Ele acrescentou que suspeitos de fraude se beneficiam com determinações que os isentam de prestar esclarecimentos aos parlamentares.
Carlos Viana também declarou que os investigados possuem aliados no Judiciário e que essas conexões resultam em benefícios durante o andamento das apurações. A crítica foi feita em sessão da comissão, em Brasília.
