BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, promoveu uma coletiva de imprensa para abordar as políticas de desencarceramento adotadas pelo governo e destacar os resultados obtidos durante seu período à frente do Ministério.
Dino ressaltou que a punição não deve ser encarada unicamente como sinônimo de prisão, defendendo a aplicação de penas alternativas, especialmente para delitos considerados menos graves.
“É fundamental entender que punição não se resume a privar alguém de sua liberdade. Precisamos estimular alternativas penais que se adequem a diferentes contextos”, afirmou o ministro durante a coletiva.
Ele acrescentou que a visão do governo não é leniente nem negligente com a criminalidade, refutando a ideia de que há uma postura “fraca” no combate ao crime.
Para respaldar suas afirmações, apresentou dados para indicar um aumento nas prisões realizadas pelas polícias estaduais e federais em 2023 em comparação com o ano anterior, sinalizando uma suposta melhoria na eficiência policial.
“Em 2023, registramos 58 mil prisões, um número superior ao ano de 2022. Isso não significa que estamos contentes com esse aumento, pois, idealmente, gostaríamos de ver uma redução. No entanto, é um indicativo de que as polícias estão funcionando melhor”, explicou Dino.
Na oportunidade, Dino abordou a questão do desarmamento, defendendo a redução no acesso a armas de fogo como um fator contribuinte para a diminuição da violência. Ele relacionou a redução de registros de armas (79% de queda) com a diminuição de crimes violentos letais (4,9% de redução).
No entanto, especialistas apontam que a coletiva não abordou de maneira satisfatória crises específicas vivenciadas em estados como o Rio Grande do Norte e a Bahia.
