MARANHÃO, 21 de janeiro de 2026 – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou mais rigor e agilidade nas auditorias do SUS sobre emendas parlamentares. Ele se baseou em dados do município maranhense de Santa Quitéria, que evidenciam distorções graves nos registros de serviços de saúde.
O despacho foi emitido após análise de um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que aponta indícios de fraude em sistemas do Ministério da Saúde.
Dessa forma, o caso específico de Santa Quitéria ilustra o problema. Com cerca de 25,9 mil habitantes, o município declarou a realização de 3.101 testes de HIV em 2020.
Esse número superou os registros da cidade de São Paulo, que tem 12,4 milhões de pessoas. Consequentemente, a discrepância sugere uma inflação artificial de procedimentos para aumentar futuros repasses federais.
Além disso, os registros locais mostram que, no mesmo ano, foram feitas 49 mil dosagens de colesterol e 52,8 mil exames para lesões no fígado. Paralelamente, o limite financeiro da saúde no município saltou de R$ 280 mil em 2019 para R$ 4,6 milhões em 2020.
Essas informações, originalmente reveladas pela reportagem “Farra Ilimitada” da Folha de S.Paulo, indicam um possível esquema nacional de fraudes.
Portanto, o ministro enfatizou a necessidade de auditorias mais profundas e eficientes. Ele determinou a redução de prazos para essas fiscalizações e a redefinição do cronograma de trabalho.
Flávio Dino também ordenou a criação de um plano emergencial para reforçar a capacidade operacional do Denasus. Segundo ele, a falta de controle adequado compromete a transparência na aplicação do dinheiro público.
Por fim, o ministro alertou que a falha na fiscalização pode causar prejuízos bilionários ao SUS.
