BRASÍLIA, 24 de novembro de 2025 – O ministro Flávio Dino votou pela manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro no julgamento da Primeira Turma do STF nesta segunda. Ele acompanhou o relator Alexandre de Moraes ao afirmar que o contexto atual representa um risco real de mobilizações descontroladas.
Dino citou a convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro nas proximidades do condomínio do ex-presidente como fator de tensão. Segundo ele, esse ambiente poderia desencadear episódios violentos. O ministro alegou que grupos de apoiadores possuem histórico de ações imprevisíveis e muitas vezes violentas.
Essas condições, para Dino, facilitariam novos enfrentamentos e até invasões de áreas privadas ou prédios públicos. Além disso, ele relacionou o caso à recente fuga de aliados condenados no mesmo processo, como o deputado Alexandre Ramagem.
Flávio Dino também mencionou a conduta do próprio Bolsonaro para justificar a prisão. O ministro relembrou que o ex-presidente declarou publicamente que não se submeteria à prisão.
A tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica, admitida por Bolsonaro, reforçaria o risco de evasão e o desrespeito deliberado às medidas cautelares. Dessa forma, o episódio tentou descredibilizar o sistema de monitoramento eletrônico nacional.
Em sua conclusão, o ministro defendeu que a prisão preventiva é imprescindível para garantir a ordem pública e a eficácia das decisões judiciais. O julgamento no plenário virtual da Primeira Turma segue até as 20h desta segunda.
Todos os ministros do colegiado devem registrar seus votos sobre a prisão de Bolsonaro dentro deste prazo estabelecido.
