18 MINUTOS

Destaque no CNJ suspende julgamento de magistrados do TJMA

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CNJ formou maioria para punir desembargadores e juízes do TJMA investigados na Operação 18 Minutos, mas pedido de destaque adiou a decisão final.

BRASÍLIA, 13 de setembro de 2025 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançou maioria nesta quinta (11) para aplicar punições a magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) investigados por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação 18 Minutos. O julgamento, no entanto, foi suspenso após pedido de destaque.

Dos 15 conselheiros que compõem o CNJ, oito votaram favoravelmente à aplicação de penalidades. As sanções podem variar entre advertência e aposentadoria compulsória, conforme a gravidade das condutas apuradas durante a investigação.

O processo estava em análise no plenário virtual desde a sexta (5). O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, apresentou voto fundamentado com base nos elementos levantados durante a instrução do procedimento. O parecer defendia a responsabilização dos magistrados envolvidos.

Na véspera da conclusão do julgamento, nesta sexta (12), o conselheiro Rodrigo Badaró apresentou pedido de destaque. A medida leva o caso para discussão no plenário físico do CNJ, o que amplia a análise do processo entre os conselheiros.

Com o pedido de destaque, a votação anterior é anulada e será reiniciada em sessão presencial. Isso significa que os votos já registrados podem ser alterados. Embora a maioria já estivesse formada, a decisão final sobre a punição dos magistrados ainda depende do julgamento no plenário físico.

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