SÃO PAULO, 27 de dezembro de 2023 – O desembargador Fausto de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, tomou a decisão de trancar a ação penal movida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, contra Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
A suspensão incluiu medidas cautelares e a audiência programada para fevereiro de 2024. A juíza Isabel do Prado havia imposto obrigações a Monark, incluindo apresentações mensais e proibição de novas ofensas.
Monark havia criticado Flávio Dino, chamando-o de “gordola”, “autoritário” e outros termos. O influenciador ficou sob escrutínio após expressar críticas à declaração do ministro sobre a “liberdade de expressão como valor absoluto” no Brasil.
O advogado de Monark, Jorge Urbani Salomão, apresentou um pedido de Habeas Corpus, questionando a desproporção das reprimendas e defendendo a importância da liberdade de expressão. A decisão foi considerada um “importantíssimo passo na defesa da liberdade de expressão” pelo advogado.
Monark, atualmente nos Estados Unidos, anunciou a retomada de seu podcast, “Monark Talks”. O influenciador afirmou que o Brasil se tornou uma “ditadura do Judiciário” e expressou temor pela própria vida como “perseguido político”.
Além do processo de Flávio Dino, Monark enfrenta ação movida por Alexandre de Moraes, presidente do TSE, por críticas às urnas eletrônicas.
