CENTRO NOVO DO MARANHÃO, 25 de setembro de 2026 — O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou o pedido do Ministério Público para afastar prefeito de Centro Novo do Maranhão, Joedson Almeida dos Santos, o Júnior Garimpeiro. A decisão, assinada pelo desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, analisou recurso do MPMA em ação que questiona uma licitação municipal.
O recurso contesta decisão da Justiça de Maracaçumé, que já havia rejeitado o afastamento. A ação popular discute o Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024, homologado por R$ 18.017.499,34 para recuperação de estradas vicinais. A vencedora foi a Mix Gestão Construção e Locação Ltda.
A ação aponta possíveis falhas na licitação, como dúvidas sobre a compatibilidade do valor com a dotação orçamentária, estudos técnicos insuficientes e falta de definição dos trechos das estradas. Além disso, questiona a composição dos custos e possíveis restrições à concorrência.
Em fevereiro de 2025, a Justiça suspendeu contratos ligados à licitação, proibiu repasses à empresa vencedora e mandou o município apresentar documentos sobre a publicidade do procedimento. Depois, com a paralisação da ação pelo autor popular, o Ministério Público assumiu o processo e pediu o afastamento por até 90 dias.
O MPMA alegou que a permanência do prefeito poderia colocar em risco documentos, registros contábeis e depoimentos de servidores. Jamil Gedeon afirmou, porém, não haver elementos suficientes de destruição de provas, pressão sobre testemunhas ou descumprimento de ordens judiciais. Por isso, manteve Joedson Almeida no cargo.
O processo continuará no Tribunal de Justiça do Maranhão.
