COTA DE GÊNERO

Desembargador é alvo de suspeição por demora em julgamento

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Desembargador TRE
Suplente de deputado estadual moveu uma representação no TSE contra atrasos na tramitação de processos da Cota de Gênero no TRE-MA.

BRASÍLIA, 31 de outubro de 2023 – O suplente de deputado estadual do Maranhão, Matheus Mota Gonçalo (PSDB), apresentou uma Representação junto ao TSE acusando o desembargador José Gonçalo Filho de demoras injustificadas na análise de processos relacionados à Cota de Gênero, que permanecem em andamento no TRE-MA.

Na petição, é solicitada a suspeição do desembargador José Gonçalo Filho e a realização de um julgamento urgente dos referidos processos durante o ano de 2023, conduzido de maneira imparcial por uma autoridade que não tenha manifestado publicamente uma posição contrária ao julgamento por fraudes na cota de gênero, como é o caso do representado.

É relevante mencionar que há três acusações de possíveis fraudes na Cota de Gênero envolvendo os partidos PSC, Podemos e União Brasil. Além disso, em setembro, os partidos PSB, PSD e PSDB denunciaram à Corregedoria do TSE a demora na resolução desses processos.

Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a anulação dos votos do PSC na disputa por vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022.

O MPE deve apresentar uma posição na próxima semana em relação ao processo envolvendo o partido União. Quanto ao caso do Podemos, ele permanece em sigilo de Justiça.

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