BRASÍLIA, 06 de outubro de 2026 — Os deputados federais eleitos pelo Maranhão Marreca Filho e Erlanio Xavier devem enfrentar restrições partidárias após as eleições. A Federação PRD-Solidariedade e o PDT, partidos dos parlamentares, não superaram a cláusula de barreira. Por isso, os dois podem mudar de legenda sem sofrer punição por infidelidade partidária.
Para superar a cláusula, partidos e federações precisavam alcançar pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal no país. Os votos deveriam estar distribuídos por nove estados, com mínimo de 1,5% em cada um. Outra possibilidade era eleger pelo menos 13 deputados federais, também distribuídos por nove estados.
Além da Federação PRD-Solidariedade e do PDT, Avante, Missão e a Federação PSOL/Rede também não alcançaram os critérios. A regra permite que parlamentares eleitos por essas legendas troquem de partido sem perder o mandato por infidelidade partidária. Logo, Marreca Filho e Erlanio têm essa possibilidade após o resultado eleitoral.
A permanência nas atuais legendas ainda pode ocorrer caso uma nova federação partidária consiga superar a cláusula de barreira. Uma das possibilidades citadas no texto é uma união do PDT com o PSOL. Nesse cenário, uma federação que alcance os requisitos poderia evitar as restrições previstas para os partidos.
