São Luís, 16 de maio de 2023 – O progresso econômico do estado do Maranhão recebeu um grande impulso nesta terça-feira (16) com a aprovação do Projeto de Lei de Liberdade Econômica, PL 032/2023, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), a nova lei tem como objetivo principal a redução de burocracias para a manutenção e abertura de empresas. Agora, o PL segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
A proposta possui diversos avanços que pretendem otimizar o ambiente de negócios no estado e incentivar a geração de empregos e renda por meio do empreendedorismo, especialmente ao desburocratizar a formalização de atividades classificadas como de baixo risco.
“Na prática, um pequeno empreendedor que deseja abrir uma loja de roupas, por exemplo, não precisará mais lidar com alvarás e algumas licenças. Isso significa mais tempo e dinheiro que poderão ser investidos no próprio negócio, e ao desenvolver a empresa, poderá contratar mão de obra, impulsionando a geração de empregos”, explicou o deputado Fernando Braide.
O texto base propõe que 572 atividades sejam diretamente beneficiadas pelo PL. Essas atividades são classificadas como de baixo risco, podendo estar localizadas em áreas de até 200 m², com no máximo três pavimentos, sem subsolo, e uma lotação máxima de 100 pessoas. Além disso, essas atividades não devem utilizar gás liquefeito acima de 190 kg ou mais de 1.000 litros de líquido inflamável.
Caso sancionada, essa legislação eliminará a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de alguns tributos para profissionais como cabeleireiros, costureiras, manicures, mecânicos, comerciantes, entre outros centenas de profissionais que já possuam ou desejam abrir o próprio negócio.
Essa medida visa fomentar o desenvolvimento econômico do Maranhão, estimulando o espírito empreendedor e criando um ambiente mais favorável para a geração de empregos e o crescimento dos negócios no estado. Ao facilitar a vida dos empreendedores e reduzir as amarras burocráticas, o Maranhão abre caminho para uma economia mais dinâmica e próspera, beneficiando tanto os empresários quanto a população em geral. A expectativa é que essas mudanças atraiam investimentos, impulsionem o empreendedorismo local e criem novas oportunidades de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico de toda a região.
