SÃO LUÍS, 21 de novembro de 2024 – O aumento do ICMS no Maranhão foi aprovado nesta quinta (21), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. O projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, tramitou em regime de urgência após solicitação do deputado Roberto Costa (MDB).
A proposta, que eleva a alíquota modal do imposto de 22% para 23% após 90 dias, foi marcada por intensos debates entre parlamentares.
Os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Othelino Neto (Solidariedade) se opuseram à medida, solicitando adiamento para realização de audiências públicas.
Eles argumentaram que a sociedade, incluindo setores econômicos e empresariais, deveria participar da discussão antes da votação. Contudo, a base governista rejeitou os pedidos, conduzindo à aprovação em regime de urgência.
Durante a sessão ordinária, o clima esquentou entre Rodrigo Lago e Ana do Gás (PCdoB). A deputada alegou violência política de gênero contra a presidente Iracema Vale (PSB). Lago negou a acusação, enquanto Ana do Gás afirmou que seu comentário era um desabafo pessoal sobre o ambiente tenso da sessão.
Por fim, a líder do governo do Maranhão, Neto Evangelista (União), orientou a base pela aprovação da medida. Nove deputados votaram contra o aumento, entre eles Fernando Braide, Ricardo Rios e Francisco Nagib.
Em paralelo, os parlamentares aprovaram a redução da alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica, de 10% para 8%, em todo o estado.
