BRASÍLIA, 27 de dezembro de 2023 – Os deputados federais e senadores do Brasil entraram em um período de recesso parlamentar no último sábado, 23, e só retornarão ao Congresso Nacional em 1º de fevereiro de 2024.
Essa é a segunda pausa do Legislativo, completando os 55 dias anuais previstos pela Constituição, sendo o primeiro recesso no meio do ano, de 18 a 31 de julho.
Embora o recesso sugira um período de folga, muitos parlamentares utilizam esse tempo para se aproximar de suas bases eleitorais.
Durante esse intervalo, uma comissão composta por sete senadores e 16 deputados permanece ativa para representar as duas Casas, fiscalizar o Executivo, lidar com questões urgentes e proteger as prerrogativas do Legislativo.
Caso projetos importantes necessitem de avaliação, o recesso pode ser interrompido, especialmente com os mecanismos virtuais adotados devido à pandemia de covid-19.
Após o recesso, o Congresso Nacional tem poucos compromissos marcados para 2024.
A Câmara dos Deputados, em 7 de fevereiro, lançará frentes parlamentares, enquanto o Senado Federal tem eventos agendados, destacando-se as comemorações dos 200 anos de fundação da Casa em março e eventos relacionados à Ditadura Militar e à educação em abril e outubro, respectivamente.
