Nesta quarta (13 julho), deputados estaduais comemoram a aprovação do Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, na Assembleia Legislativa do Maranhão que prevê redução a 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – serviços de comunicação e transporte coletivo.
Após a aprovação, por unanimidade, o presidente da ALEMA, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), encaminhou a matéria para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB). O projeto foi sancionado, ainda no início da noite desta quarta, na Casa Civil, pelo governador do Estado.
Segundo o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), “o consumidor já deve ter um combustível menos caro nos próximos dias”.
Outros parlamentares também comemoram a redução, o deputado estadual Wellington do Curso (PSC) afirmou que “medidas como essa são necessárias para atenuar os impactos da crise financeira encarada pela população”.
Dentro da Assembleia Legislativa do Maranhão existem estimativas de que, com a redução do imposto, possa haver uma queda entre R$ 0,60 e R$ 0,90 no valor do litro da gasolina.
Uma resposta
Essa Assembleia está repleta de canalhas. Pra que um barulho desse?
Decreto presidencial ou PEC são pra cumprir e não pra discutir se cumpre ou não.